Grande Plenária em Defesa do SUS realizada no Rio define agenda de lutas

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Frente Brasil Popular, Frente de Esquerda Socialista e Frente Povo sem Medo se articulam para lutar em Defesa do SUS 

No último dia 13 de setembro, no Salão Nobre do IFCS, reuniram-se mais de 120 pessoas, a partir de um esforço de articulação amplo iniciado no âmbito do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, para debater e construir uma agenda de lutas em defesa do SUS e dos direitos conquistados pelos trabalhadores, diante da intensificação e aceleração dos ataques promovidos pelo ilegítimo governo Temer.

A mesa que coordenou os trabalhos foi composta por representantes do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, da Frente Brasil Popular, da Frente de Esquerda Socialista e da Frente Povo sem Medo. No plenário, além de militantes, estudantes, usuários e profissionais da saúde de diversos setores, estavam representadas mais de 50 entidades, instituições, movimentos e cursos universiários. Segue a relação completa: Associação dos Docentes da UFF (Aduff), Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro (Anerj), Associação de Terapeutas Florais do Estado do Rio de Janeiro (RioFlor), Asfoc de Luta (oposição sindical da Fiocruz), Associação dos Servidores e demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Assetans), Auditoria Cidadã da Dívida, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Comitê Fiocruz em defesa da Democracia, Conselho Regional de Nutrição (CRN4), Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Conselho Nacional de Autorregulação da Terapia Floral (ConaFlor), Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS/RJ), CSP Conlutas – Central Sindical e Popular, Curso de Medicina/UFF, DCE Mário Prata/UFRJ, Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum em Defesa do SUS-Niterói, Frente em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica/RJ, Hospital Escola São Francisco de Assis (HESFA/UFRJ), Hospital Municipal Rocha Maia (HMRM), Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG-Unirio), Humanização do Parto, Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ), Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (ICICT/Fiocruz), Instituto de Estudos em Saúde Coletica (IESC/UFRJ), Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ), Instituto Nacional do Câncer (INCA), Intersindical, INTO Mobiliza, Movimento por uma Alternativa Independente Socialista (MAIS), Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo (MCDSP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Usuários em Defesa do Iaserj (MUDI), Nova Organização Socialista (NOS), NUTSS-Unirio (Projeto de Extensão), OcupaSUS, Pastoral da Aids, Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido dos Trabalhadores (PT-Setorial Saúde), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-Núcleo Maré e Setorial Saúde), Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), Rede de Médicos e Médicas Populares, Saúde do Trabalhador/UFRJ, Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (Saserj), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ), Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES/RJ), Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf/RJ), Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN), Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI/RJ), Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), Sindsprev/RJ (oposição sindical), Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro (Sinerj), Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ), Sinmed/RJ (oposição sindical), TV Comunitária-RJ, Unidade Classista (UC), Viva Rio.

Após uma breve caracterização inicial, cada Frente fez o uso da palavra e, na sequência, abriu-se para o plenário. Os 20 inscritos, além de análises de conjuntura, apontaram para a defesa de bandeiras políticas e ações concretas em defesa do SUS. Ao final, diante do compromisso público assumido pelas frentes em conduzir e mobilizar suas bases em torno da agenda de lutas, definiu-se que representantes dessas mesmas frentes formarão uma comissão executiva responsável pelo encaminhamento imediato da agenda. Suas reuniões, de caráter executivo, serão anunciadas com antecedência e abertas à participação dos interessados. Definiu-se ainda pela realização de uma segunda plenária, agendada para o dia 18 de outubro (com local a definir), quando a comissão apresentará o

trabalho realizado no período, nova rodada de análise de conjuntura será promovida e a agenda de lutas ampliada e atualizada.

Os presentes propuseram as seguintes bandeiras de luta, a serem encaminhadas, além da seguinte agenda:

Bandeiras de Lutas e Ações a serem encaminhadas:

· Articular as lutas também para fora do campo da Saúde

· Contra todas as formas de Privatização da Saúde

· Contra os subsídios aos planos privados de saúde

· Contra a proposta de plano de saúde acessível

· Contra a reforma da Previdência

· Contra a reforma Trabalhista e retirada de direitos dos trabalhadores

· Contra o processo de terceirização dos trabalhadores

· Construir a Greve Geral

· Contribuir no esforço de divulgação da Rede de Médicas e Médicos Populares

· Dar sequência à realização de Encontros Populares de Saúde, como na Baixada Fluminense

· Em defesa da Saúde. Por democracia e socialismo

· Ocupar unidades de Saúde

· Pela liberdade de Rafael Braga! Contra a criminalização das lutadoras e dos lutadores!

· Realização de debate para discutir a pauta que nos une

· Realização de uma assembleia da Saúde

· Realização de uma passeata que termine na Central do Brasil

· Realização de panfletagens que tematizem o SUS e os ataques anunciados nos trens da Central (Trem da Saúde)

· Realização de um seminário (2 dias) com o seguinte tema: “Estratégias para elaborar projeto de lei de unificação nacional dos contratos trabalhistas precarizados sob alicerce da lei 8.246/91 (Modelo de Administração da Assistência Médico-Hospitalar da Rede Sarah (hospitais) / RJU. Realização: Assetans, Conselho Estadual de Saúde e OAB/RJ

· Tornar público os orçamentos das OSs

· Trabalho de base junto aos profissionais de saúde e usuários, através de panfletagens em unidades de saúde

Agenda de Lutas:

· 12 a 16/set (2ª a 6ª feira) – 62 anos da ENSP (“Saúde é nossa conquista e nosso direito”)

· 14/set (4ª feira) – Ato Fora Temer, 17h, na Central do Brasil.

· 15/set (5ª feira) – Oficina de Conselhos de Saúde da Região Metropolitana I e II. Rua México – 10º andar.

· 17/set (sábado), 14h – Reunião de Rearticulação da luta pela Saúde na Baixada Fluminense. Local: Catedral Santo Antonio (Av. Presidente Kennedy, 1861, sala 205, Duque de Caxias.

· 20/set – Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

· 22/set (5ª feira), 10h – Ato no Hospital Getulio Vargas (Avenida Lobo Junior, 2293 – Penha)

· 22/set (5ª feira), 17h (Candelária) – Dia Nacional de Luta e Paralisação rumo à Greve Geral

· 25/set (domingo) – Marcha em Defesa do SUS e da Saúde Pública

· 28/set (4ª feira), 9h – Plenária: UERJ em Defesa do SUS

· 29/set (5ª feira) – Paralisação dos metalúrgicos e de outras categorias (articulação para unificação de lutas) – a se construir nos estados

· 18/out (3ª feira) – 2ª Plenária em Defesa do SUS, 18h. (local a definir)

· 20/out (5ª feira) – Debate no Into, sobre a Reforma da Previdência

O SUS é nosso, ninguém tira da gente. 
Direito garantido não se compra e não se vende!